A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, em 18 de fevereiro, uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposta participação em um plano para tentar um golpe de Estado e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 2023.
A acusação será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá se o caso seguirá para ação penal.
A denúncia é baseada no inquérito da Polícia Federal (PF) que apontou Bolsonaro e 39 aliados como envolvidos em uma tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito.
Entre os indiciados estão ex-ministros e militares de alta patente, como os generais Braga Netto e Augusto Heleno.
Os crimes atribuídos incluem tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e abolição violenta do Estado Democrático de Direito — cujas penas somadas podem chegar a 28 anos de prisão.
O documento, assinado pelo procurador-geral da República Paulo Gonet, descreve a existência de um núcleo político e militar que teria atuado para invalidar o resultado das eleições de 2022 e manter Bolsonaro no poder por meios ilegais. Segundo a PF, o grupo teria discutido a redação de minutas golpistas, além de estratégias de mobilização para tentar legitimar uma possível intervenção militar.
Bolsonaro, por sua vez, nega qualquer envolvimento e afirma que a denúncia representa perseguição política. Sua defesa declarou que irá apresentar argumentos jurídicos para contestar as acusações e que o ex-presidente “jamais atentou contra a democracia”.
A decisão agora está nas mãos do STF, que avaliará se a denúncia da PGR será aceita. Caso o Supremo concorde com o parecer, Bolsonaro e os demais indiciados se tornarão réus, iniciando uma nova fase de julgamento que pode gerar consequências políticas e jurídicas de grande impacto.
O caso é considerado um dos mais delicados da história recente da República, por envolver altas autoridades civis e militares e colocar à prova a capacidade das instituições brasileiras de responder a ameaças à ordem democrática.
