A União Europeia confirmou que dará início à aplicação provisória do acordo de livre comércio com o Mercosul, em uma estratégia para assegurar ganhos comerciais imediatos enquanto o tratado avança nas etapas finais de aprovação institucional.
O anúncio foi feito na sexta-feira (27) pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, após Argentina e Uruguai concluírem seus processos de ratificação.
“A Comissão dará agora seguimento à aplicação provisória”, declarou von der Leyen, ressaltando que o acordo somente será integralmente finalizado após a aprovação do Parlamento Europeu.
Ratificação avança no Mercosul
O acordo UE-Mercosul ganhou impulso na América do Sul. O Uruguai foi o primeiro país do bloco a aprovar o texto, com aval tanto da Câmara quanto do Senado.
Na sequência, a Argentina confirmou a ratificação após aprovação no Senado.
O Brasil também avançou no processo legislativo: a Câmara dos Deputados aprovou o tratado, que agora aguarda análise do Senado.
No Paraguai, os trâmites estão em andamento e devem ser concluídos nos próximos dias.
A aplicação provisória ocorre apesar da resistência de alguns membros europeus, especialmente a França.
Impacto econômico e redução de tarifas
Segundo a Comissão Europeia, o tratado prevê a eliminação de aproximadamente 4 bilhões de euros em tarifas sobre exportações europeias, ampliando o acesso a mercados sul-americanos.
Países como Alemanha e Espanha defendem o acordo, argumentando que ele pode compensar perdas comerciais provocadas por tarifas impostas pelos Estados Unidos e reduzir a dependência europeia da China no fornecimento de minerais estratégicos.
A estratégia é vista como parte de um movimento mais amplo de diversificação de parceiros comerciais e fortalecimento das cadeias de suprimento.
Resistência interna e questionamentos jurídicos
Apesar do avanço institucional, o acordo enfrenta oposição significativa, liderada pela França, maior produtor agrícola do bloco europeu.
Críticos afirmam que o tratado pode aumentar as importações de carne bovina, açúcar e aves a preços mais competitivos, impactando negativamente agricultores locais.
Os protestos de produtores rurais intensificaram o debate político dentro da União Europeia.
Paralelamente, o Parlamento Europeu decidiu encaminhar o texto ao Tribunal de Justiça da UE para avaliar sua legalidade. A decisão foi aprovada por margem estreita e pode atrasar a entrada definitiva do acordo em vigor por vários meses.
A Comissão Europeia criticou o envio do tratado à Corte e reiterou a defesa da aplicação provisória, destacando a necessidade de ampliar o acesso a novos mercados enquanto o processo judicial segue em análise.
Cenário político e próximos passos
Enquanto o Tribunal de Justiça examina o texto, procedimento que pode se estender por meses ou até anos, o acordo permanece politicamente sensível dentro da União Europeia.
Mesmo com apoio de países como Alemanha e com o interesse do Brasil em acelerar a ratificação, o tratado segue dependente das decisões institucionais europeias para sua implementação definitiva.
A aplicação provisória representa, assim, uma tentativa de manter o avanço comercial entre os blocos enquanto o debate político e jurídico continua.
