O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis práticas de tortura, tratamento desumano ou degradante e riscos à saúde envolvendo participantes do BBB 26, reality show exibido pela TV Globo.
A abertura do procedimento ocorreu após denúncias encaminhadas ao órgão que apontam possíveis riscos à integridade física e psicológica dos participantes do programa.
Entre os episódios citados nas representações estão crises de saúde enfrentadas por um participante, situações de isolamento e a dinâmica conhecida como Quarto Branco.
Até o momento da publicação, a emissora ainda não havia se pronunciado sobre o caso.
Episódios citados na denúncia
De acordo com os documentos encaminhados ao MPF, alguns acontecimentos da atual temporada do reality motivaram o pedido de investigação.
Entre os episódios mencionados estão:
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Duas crises convulsivas enfrentadas pelo participante Henri Castelli dentro das instalações do programa;
- A dinâmica do Quarto Branco, na qual nove participantes permaneceram isolados por seis dias, recebendo apenas água e biscoitos;
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O chamado “exílio” de Breno, de depois do Cowboy, que permaneceram do lado externo da casa dos participantes.
Segundo a denúncia, as condições impostas pela produção poderiam expor os participantes a riscos desnecessários à saúde.
O documento também cita situações ocorridas em edições anteriores do reality e casos recentes da temporada atual.
Dinâmica do Quarto Branco é ponto central da apuração
Um dos principais focos da investigação é a dinâmica chamada Quarto Branco, realizada na primeira semana do programa, entre 12 e 16 de janeiro.
Durante a prova, nove candidatos a uma vaga no reality foram mantidos em um ambiente completamente branco e sob isolamento.
A dinâmica foi apresentada como um desafio dentro do formato do programa. Quem suportasse ficar mais tempo, entraria na casa.
As representações enviadas ao MPF questionam se as condições impostas durante a atividade poderiam configurar tratamento degradante ou violação de direitos fundamentais.
Comissão compara dinâmica a práticas de tortura
A situação também motivou uma manifestação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), que encaminhou uma carta ao MPF criticando o formato do desafio.
No documento, a entidade afirma que a metodologia utilizada no quadro apresentaria semelhanças com práticas de tortura registradas durante a ditadura civil-militar brasileira.
Segundo o relato citado pela comissão, uma participante teria desmaiado após permanecer mais de 100 horas em reclusão.
O documento aponta ainda que ela teria sido obrigada a permanecer de pé sobre um pedestal de diâmetro reduzido, técnica que, segundo o órgão, lembraria métodos utilizados por regimes ditatoriais latino-americanos para provocar sofrimento físico e psicológico.
MPF destaca limites da liberdade de produção televisiva
Ao justificar a abertura do inquérito, o procurador responsável pelo caso ressaltou que a liberdade de produção das emissoras de televisão não pode servir como justificativa para eventuais violações de direitos fundamentais.
O Ministério Público também destacou que a proibição da tortura e de tratamentos degradantes é um princípio constitucional absoluto e que a transformação do sofrimento em espetáculo pode contrariar princípios previstos na Constituição.
Globo afirma oferecer suporte médico aos participantes
Em manifestação prévia anexada ao processo, a TV Globo informou que mantém acompanhamento médico permanente durante o reality show.
Segundo a emissora, os participantes contam com UTI móvel, equipe médica de plantão e protocolos de encaminhamento hospitalar, quando necessário.
Sobre o caso envolvendo Henri Castelli, a emissora declarou que o participante recebeu atendimento e foi encaminhado para unidades de saúde externas em duas ocasiões.
Próximos passos da investigação
Como primeira medida do inquérito civil, o MPF solicitou que a Globo apresente informações detalhadas sobre os questionamentos levantados pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.
A investigação deverá analisar as circunstâncias das dinâmicas e os protocolos de segurança e saúde adotados pela produção do programa.
