O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), um projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo.
A proposta foi aprovada por unanimidade e agora segue novamente para análise da Câmara dos Deputados.
De autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) e com relatoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), o texto define misoginia como “a conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino”.
A decisão foi bem recebida pela população, diante do crescimento dos casos de feminicídio no país, acompanhado por um avanço contínuo de ocorrências de violência física, emocional, online e sexual contra mulheres e meninas.
Projeto altera Lei do Racismo
A proposta prevê alterações na legislação vigente para incluir a misoginia como uma forma de discriminação. Com isso, o crime passará a ter pena de reclusão de 2 a 5 anos, além de multa.
O texto estabelece que: “Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, ou praticados em razão de misoginia”.
Oposição tenta barrar, mas proposta sobre misoginia avança
O projeto, identificado como PL 896/2023, havia sido aprovado em outubro do ano passado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Contudo, um grupo de parlamentares da oposição protocolou recurso para barrar a tramitação conclusiva da proposta, garantindo que o texto passasse por votação no plenário.
Confira os nomes dos senadores que tentaram travar a tramitação do projeto de lei da misoginia:
Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Eduardo Girão (Novo-CE), Marcos Rogério (PL-RO), Magno Malta (PL-ES), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Rogério Marinho (PL-RN), Márcio Bittar (União-AC), Alan Rick (União-AC), Carlos Portinho (PL-RJ) e Jorge Seif.
O texto, então, retornou ao Senado para nova deliberação. Apesar da resistência de parte da oposição e das discussões em plenário nesta terça-feira (24), a proposta foi aprovada por unanimidade.
Debate entre parlamentares
Durante o debate, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) manifestou preocupação quanto à inclusão da misoginia na Lei do Racismo. Segundo ela:
“Daqui a pouco vão colocar o etarismo na lei. Estou preocupada com os rumos que queremos dar a uma lei tão preciosa.
Não sei se o movimento negro participou desse debate. […] Acreditava que na CCJ haveria essa correção. Devemos sim tipificar a misoginia, mas não na Lei de Racismo”, afirmou a senadora.
Além disso, parlamentares de oposição assinaram um recurso para garantir que a proposta fosse analisada em plenário, impedindo sua tramitação em caráter terminativo nas comissões.
Relatoria destaca impacto coletivo da misoginia
A relatora Soraya Thronicke defendeu que a misoginia deve ser reconhecida como um crime que afeta coletivamente as mulheres, e não apenas casos individuais.
Na Comissão de Direitos Humanos, chegou a ser apresentado um texto alternativo que tratava a misoginia como injúria individual, mas a proposta foi rejeitada pela relatora.
Ao justificar seu posicionamento, a senadora afirmou:
“Sempre tive dificuldade em compreender certas formas de preconceito, mas, depois de estudar o tema e viver isso como parlamentar, percebi o quanto a misoginia está enraizada no cotidiano.
Muitas vezes, as pessoas acham que podem se sobrepor a nós, mulheres, apenas pelo fato de sermos mulheres. É por isso que esse projeto é tão necessário”.
