A Justiça brasileira decidiu favoravelmente ao rapper L7nnon, autorizando que o artista continue utilizando seu nome artístico após nova tentativa de contestação feita por Yoko Ono, viúva de John Lennon.
O caso envolve o registro da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), onde Yoko Ono alegava que o nome poderia causar associação indevida com o músico britânico.
Entenda a disputa entre L7nnon e Yoko Ono
Segundo a argumentação apresentada pela defesa de Yoko Ono, o nome artístico usado por L7nnon poderia gerar confusão no mercado por remeter ao sobrenome de John Lennon.
O pedido foi inicialmente levado ao INPI, que acolheu a contestação. Depois disso, a discussão seguiu para a Justiça.
Já a defesa do rapper brasileiro sustentou que o nome possui características próprias, especialmente pela troca da letra “E” pelo número “7”, formando uma identidade visual distinta.
Outro ponto levantado foi que o nome de batismo do artista, Lennon dos Santos Barbosa Frassetti, não teria relação com o ex-Beatle, mas sim com um personagem da novela ‘Top Model’.
Decisão do TRF2 favorece coexistência das marcas
Por maioria de votos, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) concluiu que não há risco concreto de confusão entre as marcas.
Os magistrados afirmaram que “deve prevalecer a solução que permite a coexistência pacífica das marcas, fundamentada na ausência de confusão real no mercado”.
A decisão também destacou diferenças visuais e de público entre os artistas:
“Considera-se que o sinal ‘L7NNON’ apresenta estilização gráfica relevante com a substituição da vogal ‘e’ pelo numeral ‘7″‘, criando identidade própria que se comunica com o público jovem e urbano, consumidor de rap e trap, diferenciando-o do público associado a John Lennon e ao rock.
A distância temporal e cultural entre as propostas artísticas reduz a possibilidade de associação com o espólio de John Lennon”.
Nome artístico segue mantido
Ainda conforme a Justiça, a permanência do nome L7nnon não causa prejuízo à trajetória nem ao patrimônio ligado à imagem de John Lennon.
Apesar da decisão, Yoko Ono ainda pode recorrer judicialmente.
Yoko Ono tem 93 anos hoje, e é viúva há mais de 40 anos.
John Lennon morreu em 8 de dezembro de 1980, aos 40 anos. O artista foi atingido por disparos na entrada do edifício The Dakota, onde morava em Nova York, por Mark David Chapman, ao retornar de uma sessão de estúdio ao lado de Yoko Ono.
