O Senado do Paraguai aprovou nesta quarta-feira (4) um acordo firmado com os Estados Unidos que autoriza a presença temporária de militares norte-americanos e integrantes do Departamento de Defesa dos EUA em território paraguaio.
A proposta recebeu 28 votos favoráveis, 7 contrários e 6 abstenções. Para que o tratado entre em vigor, ainda será necessária a aprovação da Câmara dos Deputados do Paraguai.
O acordo foi assinado em dezembro entre os governos do presidente paraguaio Santiago Peña e do presidente norte-americano Donald Trump.
Segundo o governo paraguaio, a iniciativa busca ampliar a cooperação bilateral no combate ao crime organizado e ao narcotráfico na região.
Presença temporária e atividades previstas
O texto estabelece que militares e civis ligados ao Departamento de Defesa dos Estados Unidos, além de contratistas norte-americanos, poderão “estar presentes temporalmente” no Paraguai.
Entre as atividades previstas estão:
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visitas de embarcações;
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treinamentos militares;
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exercícios conjuntos;
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ações humanitárias;
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outras operações previamente acordadas entre os dois países.
Imunidade diplomática e facilidades operacionais
Um dos pontos centrais do acordo prevê que os integrantes norte-americanos terão “privilégios, isenções e imunidades” equivalentes aos concedidos a diplomatas.
Entre as garantias estabelecidas estão:
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reconhecimento de carteiras de motorista emitidas nos EUA;
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autorização para uso de uniformes e armas no Paraguai;
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isenção de impostos no país;
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submissão à jurisdição penal dos Estados Unidos, mesmo em território paraguaio.
O tratado também autoriza a livre circulação de aeronaves, embarcações e veículos operados pelo Departamento de Defesa dos EUA, desde que haja comunicação prévia às autoridades paraguaias.
Esses meios de transporte não poderão ser abordados ou inspecionados.
Além disso, militares e civis norte-americanos terão liberdade de deslocamento no país, acesso a meios de transporte acordados entre os governos e poderão operar sistemas próprios de telecomunicações.
Cooperação em segurança na Tríplice Fronteira
O governo de Santiago Peña tem ampliado a cooperação com Washington em temas de segurança. Em entrevista à CNN, o ministro do Interior do Paraguai, Enrique Riera, afirmou que o país pretende criar um centro antiterrorista.
Segundo ele, o espaço contará com agentes treinados pelo FBI (Federal Bureau of Investigation) para reunir informações de inteligência relacionadas ao Hezbollah na região da Tríplice Fronteira, área que conecta Paraguai, Brasil e Argentina.
Medidas recentes de política externa
Nos últimos meses, o Paraguai adotou algumas decisões alinhadas à política externa norte-americana.
Entre elas:
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A classificação do “Cartel de los Soles”, da Venezuela, como organização terrorista, designação feita em meio a acusações dos Estados Unidos de que o presidente venezuelano Nicolás Maduro estaria ligado ao grupo, alegação negada por Caracas;
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A assinatura de um acordo com os EUA que transformou o Paraguai em “Terceiro País Seguro”, permitindo que solicitantes de asilo aguardem no país o andamento de processos migratórios nos Estados Unidos;
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A transferência da embaixada paraguaia de Tel Aviv para Jerusalém, reconhecendo a cidade como capital de Israel;
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A classificação do Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica (IRGC), do Hamas e do Hezbollah como organizações terroristas.
No último sábado (28), o governo paraguaio também se manifestou sobre tensões no Oriente Médio.
A administração de Peña não comentou o ataque norte-americano ao Irã, mas condenou a “agressão iraniana” aos Emirados Árabes Unidos, Catar, Bahrein, Kuwait e Jordânia.
