O Brasil aguarda uma decisão da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o pedido de incorporação da Elevação do Rio Grande, uma formação submersa no Oceano Atlântico, a cerca de 1.200 km da costa do Rio Grande do Sul.
A reivindicação, feita desde 2018, busca ampliar a plataforma continental brasileira com base na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), que permite a extensão de território marítimo se houver comprovação de continuidade geológica.
Com cerca de 500 mil km² (área equivalente à da Espanha), a Elevação está a 5 mil metros de profundidade e pode ter sido parte do continente sul-americano.
Pesquisas da Universidade de São Paulo (USP) mostram que o solo da região é idêntico ao do interior de São Paulo e rico em “terras raras”, minerais estratégicos para tecnologias e transição energética.
Segundo a pesquisadora Carina Ulsen, da USP, “há uma concentração anômala de minerais na Elevação do Rio Grande”.
Além disso, a área possui basalto, argila vermelha e picos de até 4 mil metros de altura, mais altos que o Pico da Neblina, ponto mais elevado do Brasil.
Expedições à ilha e descobertas
A primeira expedição, em 2018, realizada pelo Instituto Oceanográfico da USP, coletou amostras por dragagem.
Meses depois, uma missão com navio britânico usou um veículo submarino não-tripulado para registrar imagens detalhadas da região, incluindo a “Grande Fenda”, cânion que corta a formação. Os dados indicam que a ilha submersa tinha clima tropical, florestas e recifes antes de afundar.
A Elevação do Rio Grande está localizada na Margem Oriental-Meridional, uma das três áreas reivindicadas pelo Brasil além da Zona Econômica Exclusiva (ZEE).
A Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), órgão da ONU responsável pela análise, já reconheceu a metodologia e os argumentos brasileiros, mas ainda não deu um prazo para o veredito final.
Além da importância geológica, a área é estratégica pela presença de minerais escassos, cuja exploração, no entanto, envolve debates ambientais e tecnológicos.
O Brasil possui a segunda maior reserva de terras raras do mundo, mas ainda depende de avanços na tecnologia de beneficiamento para agregar valor à produção.
Se aprovado, o pedido pode garantir ao país direitos exclusivos de exploração sobre uma área considerada patrimônio da humanidade e ampliar significativamente sua presença no Atlântico Sul.
