Mais de 100 cursos de Medicina em todo o país receberam avaliação baixa no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e poderão enfrentar sanções administrativas.
O balanço oficial do exame, divulgado na segunda-feira (19), mostra que 107 cursos obtiveram Conceito Enade 1 ou 2, considerados insatisfatórios pelo Inep, responsável pela aplicação da prova.
Do total de cursos com desempenho abaixo do esperado, 99 devem ser penalizados diretamente pelo Ministério da Educação (MEC).
As demais instituições listadas não estarão sujeitas a punições diretas da pasta por serem vinculadas a sistemas estaduais ou municipais de ensino.
Entre os cursos de Medicina que obtiveram resultado insatisfatório pelo Inep estão:
Universidade Anhembi Morumbi, Centro Universitário de Volta Redonda, Universidade de Mogi Das Cruzes, Universidade Federal do Pará, Universidade Nove de Julho – Uninove,
Faculdade Estácio de Juazeiro, Universidade de Ribeirão Preto – Unaerp (curso do Guarujá), Faculdade de Medicina de Olinda, entre outras!
O que é o Enamed e para que serve a prova
O Enamed é uma prova anual aplicada pelo MEC, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com foco na avaliação da formação médica.
O exame funciona como uma versão do Enade voltada exclusivamente para cursos de Medicina, com o objetivo de medir o desempenho dos estudantes e acompanhar a qualidade do ensino ofertado.
O que acontece com os cursos mal avaliados no Enamed
As instituições com Conceito Enade 1 ou 2 ficam sujeitas a medidas previstas pelo MEC. A regra geral é que:
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Cursos com conceito 2 terão redução de vagas de ingresso;
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Cursos com conceito 1 poderão ter suspensão total da entrada de novos alunos.
Medidas previstas para os cursos com desempenho insuficiente
Segundo os dados divulgados, os cursos com notas baixas serão enquadrados nas seguintes situações:
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8 faculdades não poderão mais receber alunos e ficarão suspensas do Fies e de outros programas federais;
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13 faculdades terão de reduzir pela metade o número de vagas e também ficarão suspensas do Fies e de outros programas federais;
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33 faculdades deverão reduzir 25% das vagas, além de serem suspensas do Fies e de outros programas federais;
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45 faculdades não poderão aumentar o número de vagas.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que as universidades terão prazo para apresentar defesa e explicou o objetivo do mecanismo de acompanhamento.
“É uma maneira de a instituição se aperfeiçoar. É um instrumento para que a gente possa fazer as instituições corrigirem e terem um ensino de qualidade.
É uma forma de monitoramento com o único objetivo de melhorar o ensino”, disse o ministro da Educação.
Por que 8 instituições não serão penalizadas diretamente pelo MEC
Embora o MEC tenha informado que cursos mal avaliados estariam sujeitos a punições, as sanções diretas não se aplicam às instituições que não fazem parte do sistema federal de ensino, como algumas faculdades e universidades estaduais e municipais.
Essas instituições, segundo a legislação educacional, respondem aos Conselhos Estaduais de Educação, que podem definir medidas próprias de supervisão e avaliação.
Instituições fora da gerência direta do MEC
Veja quais são as 8 instituições citadas:
Conceito Enade 1
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FACULDADE MUNICIPAL PROFESSOR FRANCO MONTORO DE MOGI GUAÇU – Mogi Guaçu (SP)
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UNIVERSIDADE DE RIO VERDE – Goianésia (GO)
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UNIVERSIDADE DE RIO VERDE – Formosa (GO)
Conceito Enade 2
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UNIVERSIDADE DE RIO VERDE – Aparecida de Goiânia (GO)
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UNIVERSIDADE DE RIO VERDE – Rio Verde (GO)
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CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MINEIROS – Trindade (GO)
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CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MINEIROS – Mineiros (GO)
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – Boa Vista (RR)
A diferenciação entre sistemas é prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que estabelece quais instituições integram o sistema federal e quais são responsabilidade dos estados e municípios.
Como funciona o sistema federal e o sistema estadual de ensino
De acordo com a LDB, fazem parte do sistema federal de ensino:
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instituições mantidas pela União;
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instituições de ensino superior mantidas pela iniciativa privada.
Já as instituições mantidas pelo Poder Público estadual, pelo Distrito Federal e pelo Poder Público municipal ficam sob responsabilidade dos sistemas estaduais de educação.
Por isso, o MEC não pode aplicar sanções diretas nesses casos, ainda que os Conselhos Estaduais possam adotar providências semelhantes.
Como o Conceito Enade é calculado no Enamed
O Conceito Enade é definido com base no desempenho dos estudantes que participaram do exame. O cálculo considera:
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quantos alunos fizeram a prova;
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quantos tiveram “resultado proficiente”, ou seja, atingiram nível de conhecimento considerado suficiente.
Os dados do balanço indicam diferenças claras entre os extremos da avaliação:
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Nenhum dos 24 cursos com Conceito Enade 1 alcançou 40% de proficiência entre os concluintes participantes.
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Em contraste, todos os 49 cursos com Conceito Enade 5 tiveram mais de 90% de proficiência.
Faixas de proficiência por conceito
Conforme o relatório do Enamed, os percentuais seguem esta divisão:
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Conceito 1: < 40%
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Conceito 2: 40% a 59,90%
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Conceito 3: 60% a 74,90%
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Conceito 4: 75% a 89,90%
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Conceito 5: > 90%
Impacto do Enamed na oferta de vagas e programas como o Fies
Com a divulgação do resultado, a tendência é que as instituições enquadradas em faixas mais baixas enfrentem mudanças imediatas na quantidade de vagas e no acesso a programas federais, como o Fies.
A expectativa é que, após o período de defesa, sejam definidos os encaminhamentos e a aplicação das medidas conforme cada caso.
