O Conselho Curador do FGTS aprovou nesta terça-feira (24) mudanças no Minha Casa Minha Vida, ampliando o limite de renda das famílias atendidas e os valores máximos de financiamento dos imóveis. A medida foi aprovada por unanimidade e deve ser oficializada após publicação no Diário Oficial da União.
Com a atualização, o programa passa a alcançar famílias com renda mensal de até R$ 13 mil, ampliando o acesso ao crédito habitacional, especialmente para a classe média.
Novos limites de renda por faixa do Minha Casa Minha Vida
As faixas do programa foram reajustadas da seguinte forma:
-
Faixa 1: de R$ 2.850 para R$ 3.200
-
Faixa 2: de R$ 4.700 para R$ 5.000
-
Faixa 3: de R$ 8.600 para R$ 9.600
-
Faixa 4: de R$ 12.000 para R$ 13.000
No caso da Faixa 1, também foi definida uma nova taxa de juros de 4,50% ao ano para famílias com renda entre R$ 2.850,01 e R$ 3.200.
Além da renda, os limites de valor dos imóveis financiados também foram ampliados nas faixas superiores:
-
Faixa 3: de R$ 350 mil para R$ 400 mil
-
Faixa 4: de R$ 500 mil para R$ 600 mil
Nas faixas 1 e 2, os tetos permanecem entre R$ 210 mil e R$ 275 mil, sem alterações.
O reforço no programa deve contar com recursos do Fundo Social, que tem cerca de R$ 31 bilhões destinados ao Minha Casa Minha Vida.
Segundo estimativas do governo, as mudanças devem gerar:
-
Impacto de R$ 500 milhões em descontos
-
Aproximadamente R$ 3,6 bilhões em recursos operacionais
De acordo com o Conselho do FGTS, esses valores não devem comprometer o orçamento principal do programa, já que serão sustentados por fontes já previstas.
Relançado na atual gestão federal, o Minha Casa Minha Vida é uma das principais políticas públicas voltadas à habitação no país. Criado em 2009, o programa busca facilitar o acesso à moradia para famílias de baixa e média renda.
Com a ampliação dos limites, a expectativa é aumentar o número de beneficiários e adaptar o programa à realidade atual do mercado imobiliário, marcado pela valorização dos imóveis e aumento do custo de financiamento.
