O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia avançou oficialmente nesta semana, após a assinatura do decreto de promulgação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A medida encerra a fase de incorporação do tratado no Brasil e abre caminho para sua aplicação provisória a partir de 1º de maio.
A decisão ocorre após aprovação do texto pelo Congresso Nacional e a troca de notificações entre as partes, consolidando mais um passo rumo à implementação de um acordo que abrange cerca de 720 milhões de pessoas e economias que somam mais de US$ 20 trilhões (cerca de R$ 104 trilhões, na cotação atual do dólar).
Aplicação gradual e impacto no comércio exterior
Com a entrada em vigor provisória, o tratado permitirá a redução progressiva de tarifas, ampliando o acesso de produtos brasileiros ao mercado europeu e facilitando a entrada de bens e serviços europeus no Brasil.
Entre os principais efeitos esperados estão:
- Expansão das exportações brasileiras;
- Aumento da competitividade entre empresas;
- Estímulo a investimentos estrangeiros;
- Integração econômica entre os blocos.
A aplicação inicial será parcial, enquanto o acordo segue em processo de ratificação completa nos países europeus.
Lula destaca desafios e importância do acordo
Durante discurso, o presidente destacou o longo período de negociação, 27 anos, e as dificuldades enfrentadas até a conclusão.
“Quando o acordo vem dos colonizadores para colonizados, vem com mais rapidez, mas quando colonizados resolvem levantar cabeça e dizer que eles têm direitos, as coisas criam mais dificuldades porque aí nós viramos competitivos com produtos que são produzidos em outros países”, disse.
Lula afirmou que o acordo “foi feito a ferro, suor e sangue”.
“Tem muita coisa que querem evitar, que o Brasil cresça, dispute, coloque seus produtos no mercado estrangeiro. E ele veio no momento para reforçar a ideia consagrada do multilateralismo”, disse.
O presidente também mencionou medidas comerciais e taxações adotadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, destacando a estratégia brasileira de diversificação de parcerias.
“Está cheio de gente querendo vender, gente querendo comprar. Brasil hoje não é uma republiqueta, o Brasil é um grande país. Se o Brasil aprender a se respeitar, a gente vai negociar em igualdade de condições em qualquer país do mundo”, afirmou Lula.
Ainda sobre a oficialização do Acordo Mercosul e União Europeia, Lula disse:
“Um passo histórico que amplia oportunidades, atrai investimentos e fortalece a nossa economia, com respeito às regras, à soberania e às políticas públicas.
É o Brasil escolhendo o diálogo, o desenvolvimento sustentável e um futuro com mais oportunidades para o seu povo”, declarou o presidente do Brasil.
Veja:
Um momento histórico para o Brasil e o Mercosul. Assinamos hoje, após 25 anos de negociação, o decreto de promulgação do acordo Mercosul-União Europeia. Com isso, concluímos formalmente a ratificação do tratado pelo Brasil.
A partir de 1º de maio, Mercosul e União Europeia… pic.twitter.com/lM2XVVcWYT
— Lula (@LulaOficial) April 28, 2026
Resistência na Europa não impede avanço inicial
Apesar do avanço, o acordo ainda enfrenta resistência dentro da União Europeia, especialmente em setores agrícolas e ambientais.
A ministra da Agricultura da França, Annie Genevard, afirmou que o país pode adotar medidas unilaterais caso haja impactos negativos para produtores locais.
Mesmo assim, essas divergências não impedem o início da aplicação provisória do tratado, que pode ocorrer enquanto o processo segue em análise no Parlamento Europeu.
Próximos passos para vigência completa
Embora o Brasil tenha concluído sua etapa, o acordo ainda depende da aprovação interna dos demais países do Mercosul e da União Europeia.
A entrada em vigor total só ocorrerá após a ratificação por todos os membros. Até lá, a implementação será feita de forma gradual, conforme o avanço dos processos legislativos em cada país.
