O governo dos Estados Unidos deve anunciar nos próximos dias a classificação das facções brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como Organizações Terroristas Estrangeiras, segundo informações de fontes ligadas à administração do presidente Donald Trump.
A documentação para a designação já foi finalizada pelo Departamento de Estado e passou pela análise de diferentes agências do governo americano.
O material agora precisa passar por etapas formais antes da publicação oficial.
Após a aprovação dentro do governo, a documentação será encaminhada ao Congresso dos EUA e depois publicada no Registro Federal, o diário oficial americano.
Esse processo pode levar cerca de 2 semanas até a conclusão.
A classificação segue o mesmo modelo aplicado recentemente a organizações criminosas da América Latina, como:
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Cartel de Jalisco, no México
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Tren de Aragua, da Venezuela
Quando um grupo é designado como Organização Terrorista Estrangeira (FTO) pelos Estados Unidos, várias medidas automáticas entram em vigor.
Entre elas:
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Congelamento de ativos de integrantes nos EUA
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Bloqueio de acesso ao sistema financeiro americano
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Proibição de apoio material, como fornecimento de armas
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Restrições de imigração para associados às organizações
Empresas que operam em áreas de atuação desses grupos também podem ser impactadas.
Negócios nessas regiões passam a enfrentar maior risco de sanções do Tesouro dos EUA, especialmente por meio do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC).
Tema gera preocupação no governo brasileiro
O governo brasileiro já manifestou resistência à classificação das facções como grupos terroristas.
Segundo autoridades, PCC e CV não possuem motivação política ou ideológica, requisito tradicionalmente associado ao conceito de terrorismo.
Para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as organizações são estruturas criminosas voltadas ao lucro, ligadas principalmente ao tráfico de drogas e à lavagem de dinheiro.
Outro ponto de preocupação é o impacto sobre a soberania brasileira em questões de segurança pública.
Autoridades temem que a designação possa abrir margem para ações mais agressivas dos EUA contra organizações criminosas fora do território americano.
O combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado tem sido um dos principais temas da agenda internacional do governo Trump.
O assunto foi discutido recentemente em um encontro com líderes conservadores da América Latina realizado em Miami, chamado “Shield of the Americas” (Escudo das Américas).
Segundo fontes ouvidas pela imprensa americana, integrantes da administração defendem ampliar a classificação de cartéis e facções como organizações terroristas para aumentar a pressão internacional contra essas redes.
Possível impacto nas relações com o Brasil
A discussão ocorre enquanto Brasil e Estados Unidos negociam ampliar a cooperação no combate ao crime organizado.
O presidente Lula chegou a propor um esforço conjunto de inteligência para combater lavagem de dinheiro de facções brasileiras em território americano.
Um possível encontro entre Lula e Trump em Washington chegou a ser cogitado, mas ainda não tem data confirmada.
Até o momento, Itamaraty e Planalto não divulgaram posicionamento oficial sobre o avanço da proposta no governo americano.
