Hungria aprova lei que restringe eventos LGBTQ+ e amplia vigilância estatal

Medida apoiada por Viktor Orbán proíbe manifestações como a Parada do Orgulho e permite uso de reconhecimento facial para monitorar participantes, gerando protestos e críticas da União Europeia

O Parlamento da Hungria aprovou nesta semana uma legislação polêmica que proíbe eventos públicos LGBTQ+, incluindo o tradicional Budapest Pride, e autoriza o uso de reconhecimento facial para monitorar manifestações.

A medida, impulsionada pelo governo do primeiro-ministro Viktor Orbán, foi justificada como uma forma de “proteger menores de idade da promoção da diversidade sexual”.

Com a nova lei, qualquer manifestação que aborde pautas LGBTQ+ poderá ser multada, e as autoridades passam a ter poderes ampliados de vigilância para identificar e acompanhar participantes.

A iniciativa amplia o controle estatal e reforça a postura conservadora do governo húngaro, que já vinha sendo alvo de críticas internacionais por medidas semelhantes adotadas nos últimos anos.

A aprovação gerou protestos massivos em Budapeste, onde milhares de pessoas foram às ruas para condenar a restrição.

Parlamentares da oposição também manifestaram indignação dentro do Congresso, denunciando a decisão como um retrocesso nos direitos e nas liberdades individuais.

Grupos de direitos humanos afirmaram que a Hungria está cada vez mais próxima de políticas de repressão já vistas em países como a Rússia, restringindo espaços de expressão para minorias sexuais.

A União Europeia criticou abertamente a medida e estuda impor novas sanções contra a Hungria, que já enfrenta bloqueios financeiros em razão de políticas consideradas antidemocráticas. Para Bruxelas, a lei fere princípios básicos do bloco europeu.

Apesar da proibição, os organizadores do Budapest Pride afirmaram que a marcha anual seguirá marcada para junho. O evento, que se consolidou como símbolo de resistência à política conservadora de Orbán, promete atrair ainda mais atenção diante da escalada das restrições.

A Hungria tem endurecido leis contra minorias sexuais desde 2021, quando aprovou regras que limitavam a veiculação de conteúdos LGBTQ+ em escolas e meios de comunicação.

Agora, com a combinação de censura e vigilância digital, o governo amplia sua influência sobre o espaço público e reforça seu discurso nacionalista.

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