A Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou, nesta quarta-feira (25), uma resolução que classifica o tráfico transatlântico de africanos escravizados como “o crime mais grave contra a humanidade”.
A medida, proposta por Gana, também incentiva discussões sobre reparações históricas às populações afetadas.
O texto foi aprovado por 123 países, enquanto Estados Unidos, Israel e Argentina votaram contra.
Outros 52 países, incluindo Reino Unido, Portugal e Espanha, optaram pela abstenção.
Divergências marcam votação histórica
A decisão evidenciou divergências entre países-membros da ONU. Estados Unidos e nações da União Europeia argumentaram que a resolução poderia criar uma hierarquia entre crimes contra a humanidade, tratando alguns como mais graves do que outros.
Durante a sessão, o embaixador norte-americano Dan Negrea declarou que seu país rejeita o “uso cínico de injustiças históricas como moeda de troca… para realocar recursos modernos para pessoas e nações que têm pouca relação com as vítimas históricas”.
Já o presidente de Gana, John Dramani Mahama, criticou a posição contrária de países ocidentais, afirmando que ela tenta “normalizar o apagamento da história da população”.
Contexto histórico e impacto atual
A resolução destaca que cerca de 12,5 milhões de africanos foram capturados e vendidos como escravizados entre os séculos XV e XIX.
Segundo o texto, as consequências desse período ainda são visíveis hoje, especialmente em desigualdades raciais persistentes.
A votação ocorreu durante uma sessão especial da Assembleia Geral que marca o Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Escravos, celebrado em 25 de março.
Para o professor de direito Justin Hansford, da Universidade Howard, a decisão representa um avanço significativo.
“Esta é a primeira votação no plenário da ONU“, disse Hansford. “Não consigo enfatizar o suficiente a importância deste passo”.
Reparações e medidas propostas
Embora não tenha caráter vinculativo, a resolução incentiva os países a discutirem formas de reparação histórica, incluindo:
- Pedidos formais de desculpas;
- Devolução de artefatos culturais;
- Indenizações financeiras;
- Medidas para evitar a repetição de violações.
A iniciativa faz parte de um movimento mais amplo liderado por países africanos.
Em 2023, a União Africana propôs uma estratégia conjunta para tratar do tema entre seus 55 Estados-membros.
Debate global e reações
O tema das reparações tem ganhado força internacionalmente, mas também enfrenta resistência crescente.
Críticos afirmam que governos atuais não devem ser responsabilizados por crimes históricos, enquanto defensores argumentam que os efeitos dessas injustiças ainda impactam milhões de pessoas no mundo.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que são necessárias “ações muito mais ousadas” para enfrentar os legados da escravidão.
Até o momento, os Países Baixos são o único país europeu a emitir um pedido formal de desculpas por seu papel no sistema escravagista.
Possíveis desdobramentos
Nações africanas e caribenhas defendem a criação de um tribunal internacional de reparações no âmbito da ONU.
Para o ministro ganês Ablakwa, a resolução pode abrir caminho para uma nova estrutura global:
“A história não desaparece quando ignorada, a verdade não enfraquece quando adiada, o crime não apodrece… e a justiça não expira com o tempo”.
