‘League of Legends’ é proibido para menores de 18 anos no Brasil a partir de 18 de março

Mudança segue novas exigências do Estatuto da Criança e do Adolescente; Valorant será a única exceção, com autorização dos pais

A partir de 18 de março, jogadores menores de 18 anos não poderão mais acessar ‘League of Legends’ e outros títulos da Riot Games no Brasil.

A decisão foi anunciada pela empresa como uma adaptação às novas exigências do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) relacionadas à proteção de menores em ambientes digitais.

A restrição envolve diversos jogos populares da desenvolvedora. Entre os títulos afetados estão:

  • League of Legends (LoL)

  • Teamfight Tactics

  • League of Legends: Wild Rift

  • 2XKO

  • Legends of Runeterra

Segundo a Riot Games, a alteração passa a valer imediatamente para contas de usuários menores de idade, que terão o acesso aos jogos temporariamente bloqueado.

Valorant terá regra diferente para adolescentes

O único título da empresa que não terá bloqueio total para menores será Valorant.

Nesse caso, jogadores entre 12 e 17 anos poderão continuar acessando o game, desde que possuam autorização dos pais ou responsáveis.

A Riot Games não detalhou oficialmente por que o jogo de tiro recebeu tratamento diferente em relação aos demais títulos da empresa.

Verificação de idade será obrigatória para maiores de 18 anos

Com a mudança, jogadores adultos também precisarão confirmar a idade para continuar utilizando os serviços da empresa no país.

A verificação poderá ser feita por meio de:

  • CPF

  • Número de cartão de pagamento

  • Escaneamento de documento de identidade (RG)

  • Estimativa facial

O procedimento faz parte das medidas implementadas para garantir o cumprimento da legislação brasileira.

Mudança está ligada a nova lei sobre proteção de menores online

A atualização nas regras ocorre após a sanção da lei nº 15.211, aprovada em setembro de 2025, que estabelece diretrizes para proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.

Entre os pontos previstos pela legislação estão:

  • Proibição de loot boxes (caixas de recompensa) em jogos acessados por menores;

  • Reforço na moderação das comunicações entre jogadores, especialmente quando envolvem usuários menores de idade.

A Riot afirma que a restrição atual pode ser temporária.

“Continuaremos avaliando esses jogos e seus recursos sob as exigências do ECA e esperamos que eles retornem às suas classificações etárias originais até o início de 2027”, afirmou a empresa, em comunicado.

Contas de menores ficarão pausadas

De acordo com a desenvolvedora, as contas pertencentes a menores de idade não serão excluídas.

Elas ficarão apenas temporariamente pausadas, podendo ser reativadas futuramente quando houver mudanças nas classificações ou adequações às exigências legais.

A medida representa uma das maiores alterações recentes no acesso a jogos online populares no Brasil, especialmente para comunidades que acompanham títulos competitivos da Riot Games.

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