A lei das geleiras na Argentina foi modificada após aprovação do Congresso em votação apertada, abrindo caminho para a expansão da mineração em áreas antes protegidas. A proposta, impulsionada pelo governo do presidente Javier Milei, foi aprovada por 137 votos a favor e 111 contra, após mais de 12 horas de debate.
A nova legislação permite que as províncias redefinam os limites de proteção ambiental, alterando diretamente o alcance da lei vigente desde 2010, que restringia atividades econômicas em áreas com presença de geleiras e ambientes periglaciais.
Com a reforma, governos provinciais passam a ter maior autonomia para decidir quais áreas devem ser preservadas e quais podem ser liberadas para exploração mineral.
O argumento do governo é que a mudança corrige critérios considerados “imprecisos” e permite aproveitar melhor os recursos naturais do país.
Em comunicado, Milei afirmou que a medida representa um avanço para o que chamou de “política inteligente e soberana” de exploração econômica.
A flexibilização da lei está diretamente ligada à estratégia do governo argentino de ampliar o setor mineral, especialmente a extração de:
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Cobre
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Lítio
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Ouro
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Prata
Regiões como Mendoza, San Juan, Catamarca e Salta (onde estão concentrados projetos de mineração) foram decisivas para a aprovação, com apoio de parlamentares locais.
Segundo projeções do Banco Central argentino, o país pode triplicar as exportações de mineração até 2030, reforçando o interesse econômico por trás da medida.
A aprovação da nova regra provocou protestos em Buenos Aires e outras cidades. Manifestantes criticaram a medida com slogans como “Água vale mais que ouro”, destacando o papel das geleiras no abastecimento hídrico.
Organizações ambientais anunciaram que pretendem questionar a lei na Justiça, alegando risco às reservas de água e possível violação de tratados internacionais.
Parlamentares da oposição também classificaram a mudança como inconstitucional e apontaram risco de flexibilização excessiva em benefício de grandes mineradoras.
Dados do Instituto Argentino de Pesquisas de Neve e Gelo indicam que, nas regiões mais afetadas pela mineração, as massas de gelo já encolheram cerca de 17% na última década, em grande parte devido às mudanças climáticas.
Especialistas alertam que a redução da proteção pode agravar esse cenário, já que as geleiras desempenham papel essencial na regulação hídrica, especialmente em áreas áridas da Cordilheira dos Andes.
A reforma evidencia um conflito recorrente na política ambiental: o equilíbrio entre exploração econômica e conservação de recursos naturais.
Enquanto setores ligados à mineração defendem maior flexibilidade para atrair investimentos e gerar empregos, críticos argumentam que a medida pode comprometer recursos estratégicos de longo prazo, como a água.
A nova legislação marca mais um avanço da agenda econômica do governo Milei, mas deve seguir no centro do debate político e jurídico nos próximos meses.
