O governo dos Estados Unidos ampliou os critérios analisados durante processos de solicitação de visto, incluindo agora uma investigação mais detalhada sobre a saúde dos candidatos.
A mudança, adotada sob a gestão do republicano Donald Trump, pode levar à negação de vistos para pessoas com obesidade, doenças crônicas e condições que possam gerar altos custos médicos ao país.
Segundo documento obtido pela ‘Associated Press’, a diretriz foi enviada pelo Departamento de Estado a embaixadas e consulados norte-americanos em diversos países na última semana.
A orientação também foi confirmada por fontes oficiais à ‘CNN Brasil’.
O que muda na análise dos vistos?
A nova diretriz determina que funcionários consulares façam uma avaliação mais ampla do perfil dos solicitantes, o que inclui:
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Histórico de saúde;
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Idade;
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Estado civil;
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Situação financeira;
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Escolaridade e habilidades;
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Uso anterior de benefícios públicos nos EUA;
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Proficiência em inglês.
Entre as condições médicas destacadas no documento estão:
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Obesidade;
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Diabetes;
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Hipertensão;
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Doenças cardiovasculares, metabólicas, respiratórias e neurológicas;
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Depressão e ansiedade;
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Problemas de saúde mental que possam demandar “centenas de milhares de dólares em cuidados”.
Esses fatores, porém, não funcionam como exclusão automática. Eles passam a integrar um conjunto mais amplo de elementos considerados na decisão final do visto.
Para quais vistos a regra vale
De acordo com fontes citadas pela ‘Associated Press’ e pela ‘CNN Brasil’, as novas exigências valem somente para vistos de imigrantes, ou seja, para quem pretende residir permanentemente nos Estados Unidos.
Não serão afetados:
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Vistos B-2, como turismo;
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Viagens curtas para tratamentos médicos;
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Outras estadias temporárias.
Segundo especialistas, funcionários consulares terão margem para interpretar as diretrizes caso a caso.
O advogado de imigração Steven Heller afirmou à ‘AP’ que a mudança representa uma alteração no enfoque das análises, que passam a buscar potenciais motivos de negativa.
“Eles estão recebendo autorização para usar a ‘totalidade das circunstâncias’ como uma espada, em vez de um escudo”, disse Heller.
Justificativa do governo dos EUA
O governo Trump sustenta que a medida visa proteger os contribuintes norte-americanos.
O porta-voz adjunto do Departamento de Estado, Tommy Pigott, declarou: “Não é segredo que o governo Trump está colocando os interesses do povo americano em primeiro lugar.
Isso inclui a aplicação de políticas que garantam que o sistema de imigração não seja um fardo para o contribuinte americano”.
Ele reforçou que o objetivo é impedir a entrada de imigrantes que possam depender de assistência pública ou de cuidados médicos financiados pelo governo.
As diretrizes citam ainda que “certas condições médicas (…) podem exigir cuidados no valor de centenas de milhares de dólares”, segundo o documento analisado pela ‘KFF Health News’.
Outras mudanças recentes nas regras de imigração
As novas restrições se somam a outras medidas implementadas recentemente pelo governo dos EUA, como:
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Obrigatoriedade de tornar perfis de redes sociais públicos durante a solicitação do visto;
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Aumento da taxa de emissão, de US$ 185 (R$ 981,00) para US$ 250 (R$ 1.325,00);
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Exigência de entrevista presencial.
Atualmente, candidatos a certos tipos de visto já são submetidos a exame médico por profissionais credenciados pela embaixada. A avaliação, porém, focava principalmente em doenças transmissíveis e histórico de dependência química.
